Você está navegando em:
- Home
- Emendas parlamentares
- Emenda Parlamentar - Portal da transparência da CGU
- ✔ Art. 48, §1º, II, da LC nº 101/00 e arts. 3º, III, 6º, I, e 8º, §2º, da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Art. 37 da CF (princípio da publicidade) e art. 3º da Lei nº 12.527/2011 - LAI
- ✔ Arts. 7º, VI, e 8º, §1º, IV, da LAI c/c art. 25, §3º, da Lei 14.133/2021
- ✔ Art. 12, §1º, da Lei 14.133/2021
- ▶ Veja mais em Mapa de Leis
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
- CORONAVÍRUS
- PAINEL DE LICITAÇÕES
- CONTRATAÇÕES DIRETAS
- CONTRATOS
- RECEITAS
- DESPESAS
- REPASSES
- ATOS NORMATIVOS
- LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)
- Gráficos de Receitas e Despesas
- Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
- Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
- Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
- Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
- Relatório de Prestação de Contas Anual
- Créditos Suplementares (Documentos)
- Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC)
- CONTAS PÚBLICAS
- RECURSOS HUMANOS
- CONHEÇA A LEI
- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- INTERAÇÃO SOCIAL
- CULTURA LEI PAULO GUSTAVO
- CULTURA LEI ALDIR BLANC
- Decreto nº. 177 2021 de regulamentação
- Decreto nº. 178 2021 da nomeação comissão
- Decreto nº. 179 2021 do cadastro municipal de provedores
- Edital nº 01 2021 de chamamento público artistas
- Edital nº 02 2021 de chamada pública para entidades culturais
- Convocação de proponentes 2021
- Gru de devolução
- Lei nº. 677 2021 crédito especial
- Resultado final edital nº 01 2021 artistas
- Resultado final edital nº 02 2021 entidades
- Resultado provisório edital nº 01 e 02 2021
- Contratos do edital nº 01 2021
- Contratos do edital nº 02 2021
- Fotos das apresentações
- Link vídeos das apresentações - Canal do Youtube oficial
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- SAÚDE
- EDUCAÇÃO
- EMENDAS PARLAMENTARES

O que você achou da nossa página ?
- Muito insatisfeito
- Insatisfeito
- Regular
- Satisfeito
- Muito satisfeito